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17-Jan-2020Transparecer o invisível: anteprojeto de um Centro- Escola de Reciclagem em São Luís - MAFURTADO, Emanuelle DayaneTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do CondeCARDOSO, Camila BravimTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penalMATOS, Isabella Lira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermoCARVALHO, Ione Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2022A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no BrasilNUNES, Sara DiogoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistasREIS, Weslly Ryan MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividadeSILVA, Alcicleia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiroALVES, Heloísa HeluyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policialSANTOS, Laíse Carolynne Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022Uma análise geral sobre a hiperplasia condilar e o manejo clínico cirúrgicoSANTOS, Ana Cláudia CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipadaMIRANDA, Natália Brandão SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bensREIS, Nauzica Borges Magalhães dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiroDUAILIBE, Naila CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Uma análise sobre os critérios contábeis de uma concessão de crédito para pequenas e médias empresasMARQUES, Andressa Juliana SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessórioDEMOUSSEAU, Garance LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do MaranhãoGOMES, Breno Richard LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencialMORAES, Diana Samara ErvedosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrioBAZOLA, Lara MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estávelHASSELMANN, Sarah Gabrielly PianiTrabalho de Conclusão de Curso