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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Jan-2020 | Transparecer o invisível: anteprojeto de um Centro- Escola de Reciclagem em São Luís - MA | FURTADO, Emanuelle Dayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2018 | Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do Conde | CARDOSO, Camila Bravim | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermo | CARVALHO, Ione Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2022 | A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil | NUNES, Sara Diogo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas | REIS, Weslly Ryan Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividade | SILVA, Alcicleia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro | ALVES, Heloísa Heluy | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2019 | Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial | SANTOS, Laíse Carolynne Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2022 | Uma análise geral sobre a hiperplasia condilar e o manejo clínico cirúrgico | SANTOS, Ana Cláudia Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipada | MIRANDA, Natália Brandão Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2021 | Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens | REIS, Nauzica Borges Magalhães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro | DUAILIBE, Naila Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | Uma análise sobre os critérios contábeis de uma concessão de crédito para pequenas e médias empresas | MARQUES, Andressa Juliana Salazar | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório | DEMOUSSEAU, Garance Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão | GOMES, Breno Richard Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2018 | Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencial | MORAES, Diana Samara Ervedosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio | BAZOLA, Lara Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável | HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani | Trabalho de Conclusão de Curso |