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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2023 | Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicialização | GOIS, Carlos Eduardo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Sep-2020 | Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988 | OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão | MOURA, Kézia Layse Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no Brasil | BARROS, Letícia Maria Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no Brasil | MACEDO, Ávila Cristine Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no Brasil | BEZERRA, Dália Cristine Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucional | PINHEIRO, Beatriz Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | “Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares | RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanente | LIMA NETTO, Agostinho Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse público | GONÇALVES, Antônia Verônica da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2021 | Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro | OLIVEIRA, Anderson Iago Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA | DINIZ, Ramon Luis Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | “Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciais | SOUSA, Luciellen Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jul-2020 | Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herança | SANTOS, Marcos Vinícius Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MA | SILVA, Késsia Christina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil | SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor | GOMES, Nathalia Cristine Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos | GUTERRES, Luciana Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
