| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988 | CARVALHO, Anna Keccia de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias | REIS, Tharlane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2018 | Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – Maranhão | BORGES, Lais Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2018 | O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão | BORGES, Matheus Aboud Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais | DUTRA, David | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil | CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira | MUNIZ, Letícia Leitão Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio | BAZOLA, Lara Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
