Navegando por Autor SAUAIA , Rafael Moreira Lima
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2019 | Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | “In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciais | LOPES, Ana Letícia Garcia Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APAC | SILVA , Paula Mendonça da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526 | BARATA, Vitor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2018 | Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – Maranhão | BORGES, Lais Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde | SOUSA, Maria Carolina Correia Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Dec-2018 | Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São Luís | VIANA, Alisson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro | ARAUJO, Gabriel Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
