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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
17-Jun-2021
As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídica
SANTOS, Samuel da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020
Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd)
GARCIA, Lucas Lancelote Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018
Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidor
BERNADO, Isabela
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SOUSA, Isabela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA
BARROS, Valéria Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro
FERREIRA, Juliane Chaves
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidatura
GUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso