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12-Dec-2022
A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020
COSTA, Luiza Caroline Silva da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmico
CARVALHO, Natalia Andrade de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF
MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
A execução extrajudicial no direito português e a possibilidade de sua utilização como paradigma à extrajudicialização das execuções civis no Brasil
SILVA, Brenno Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SP
RODRIGUES, Diego Rodrigo Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022
SANTOS, Byanca Ravenny Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA
SOUSA, Vanailde Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado
RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021
SOUSA, Ana Karoline Fernandes de
Trabalho de Conclusão de Curso