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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Dec-2021 | A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdação | COSTA, Luís Alberto Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor | PEREIRA, Natália Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | Novos paradigmas acerca da responsabilidade civil | MOURÃO, Thaissa da Silva Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratos | MONTEIRO, Julyanna Assunção Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | Responsabilidade civil em acidentes aeronáuticos ocasionados por erro na prestação de serviçõs de controle de tráfego aéreo | RÊGO, Larissa Campos Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchain | SILVA, Jessica Costa Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2023 | Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoal | GOMES, Cláudio Lucas Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileiros | REIS, Marcos Gustavo de Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19 | PECEGUEIRO, Lucas Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionais | FRANÇA, Diogo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil | NOLETO, Victoria Sabrina Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistas | REIS, Weslly Ryan Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
