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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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17-Dec-2020
A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratos
MONTEIRO, Julyanna Assunção Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
ARAÚJO, Dayane da Conceição de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios
MONTEIRO, Giovanna de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A profissionalização das atletas jogadoras de futebol no Brasil: análise de casos reais de jogadoras nordestinas que demonstram ilegalidades contratuais à ordem trabalhista nas relações empregatícias que envolvem a categoria
NASCIMENTO, Tacyelle Costa do
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticas
FREITAS, Júlia Thalita Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022
A responsabilidade civil na relação entre o estado-administração e o titular de serventia cartorária: o elemento obrigacional solidariedade
GUIMARÃES, Gustavo Beserra
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19
SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da
Trabalho de Conclusão de Curso