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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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26-Nov-2018
Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil
NOLETO, Victoria Sabrina Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022
Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro
DUAILIBE, Naila Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável
HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cego
RIBEIRO, Ariel Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
ARAUJO, Gabriel Costa de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641
FERREIRA, Safyra Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020
Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência doméstica
BASTOS, Thaynara Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023
Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores
RODRIGUES, Lucas Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019
Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe
VERAS, Rayssa Scarlett Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020
A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos
LOPES, Tatiane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso