Navegando por Autor VIANA, Thiago Gomes

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26-Nov-2018Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civilNOLETO, Victoria Sabrina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiroDUAILIBE, Naila CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estávelHASSELMANN, Sarah Gabrielly PianiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cegoRIBEIRO, Ariel SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiroARAUJO, Gabriel Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641FERREIRA, Safyra MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classeVERAS, Rayssa Scarlett SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitosLOPES, Tatiane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso