Mostrando resultados 1 a 20 de 46
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção? | SANTOS, Alexandre Maciel dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil | LESSA, Brenda Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatório | BATALHA, Ana Carolina de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Conflito de competência entre órgãos do judiciário e tribunal arbitral frente ao princípio da autonomia privada na arbitragem | PINHEIRO, Bianca Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | COVID-19 e violência de gênero: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MA | BARBOSA, Maria Clara de Sousa Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Crianças invisibilizadas e adoção no Brasil: uma análise da permanência de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento de São Luís/MA | BATISTA, Virna Vise Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anos | FERNANDES, Juliana Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução | SIMÕES, Ludmylla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivo | SILVA, Adaísa Cristina Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | Erotização precoce à luz do princípio da proteção integral em análise do caso da “Mc Melody” | RIBEIRO, Dulciane Lidia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki? | SANTOS, Alice Maria de Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica | SOUZA, Mickaellen Salazar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012 | ALMEIDA, Luiza Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceiros | SOUSA, Nayara Patrícia Couto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
