Navegando por Autor CASTRO, Maíra Lopes de

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5-Dec-2018A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitosFROES , Juliana Alencar de LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção?SANTOS, Alexandre Maciel dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatórioBATALHA, Ana Carolina de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022COVID-19 e violência de gênero: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MABARBOSA, Maria Clara de Sousa NunesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Crianças invisibilizadas e adoção no Brasil: uma análise da permanência de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento de São Luís/MABATISTA, Virna Vise MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anosFERNANDES, Juliana MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de criançasLIMA, Raphaela Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devoluçãoSIMÕES, Ludmylla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos paisSILVA, Kaianne SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivoSILVA, Adaísa Cristina Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Erotização precoce à luz do princípio da proteção integral em análise do caso da “Mc Melody”RIBEIRO, Dulciane LidiaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki?SANTOS, Alice Maria de Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MAFONSECA, Renata RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2019Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018LEITE, Rafael da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaSOUZA, Mickaellen Salazar deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012ALMEIDA, Luiza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceirosSOUSA, Nayara Patrícia Couto deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujusBOSKOS, Larissa Thais Marques de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiarSALES, Anne Cardiani CostaTrabalho de Conclusão de Curso