Navegando por Autor FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídicaSANTOS, Samuel da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentesPEREIRA, Daniel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSOUSA, Isabela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectualBAÍA, Lucas Pereira DominicesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensinoCASTRO, Alyne Nataly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumentoFERNANDES, Jhenysson Dennis AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemiaVERAS, Diego VianaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021SOUSA, Ana Karoline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimosALENCAR, Andressa SabóiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediaçãoSILVA, Tamires MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2023A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoralSILVA, João Gabriel Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Smart contracts e o ordenamento jurídico brasileiro: os contratos de compra e venda frente a tecnologia blockchainSILVA, Jessica Costa Caldas daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionaisFRANÇA, Diogo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cegoRIBEIRO, Ariel SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso