| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dec-2022 | A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020 | COSTA, Luiza Caroline Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jul-2020 | A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresa | BRÍGIDO, Laura Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | A coleta de dados pessoais pelo marketing digital: conflito entre direito à privacidade e liberdade econômica | DOMINICI, Geórgia Palácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informal | SILVA, Simone Hérvila Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequada | NASCIMENTO, Dayana Araújo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2021 | Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectual | BAÍA, Lucas Pereira Dominices | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais | BATALHA, Thainá Lima Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | A era das fake news: manipulação, democracia e a lei geral de proteção de dados | MARTINS, Elaiza Sthefany de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados Unidos | LOPES, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997 | MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de Tomaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2019 | O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do Maranhão | AIRES, Beatriz Cristina França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018 | ALMEIDA, Thiago Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19 | ALBUQUERQUE, Vinícius Aías Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação | SILVA, Tamires Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do mar | BRITO, Rayra Bello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2023 | A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral | SILVA, João Gabriel Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2023 | Sobre a (in)adequação jurídica da startup em relação à sociedade limitada unipessoal | GOMES, Cláudio Lucas Lobato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2020 | Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU | MONTEIRO, Guilherme de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
