| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dec-2019 | Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02. | BITTENCOURT, Luiz Eduardo Góes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanos | SERRA, Ellen Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle social | SANTOS, Juliana Castro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça | LIMA, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia | ANJOS, Thaliane Rocha dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2019 | Holocausto: a contribuição deste genocídio para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos | FIGUEIREDO, Carla Letícia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de ICMS declarado e não recolhido: análise dos reflexos jurídicos com a fixação da tese no RHC 163.334/SC à luz do garantismo sancionador do Direito Tributário | GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016 | GOMES, Anna Paula Penha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | GUIMARÃES, Tájara Marina Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidão | JANSEM, Vitória Helena Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2023 | “Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022 | SANTOS, Natália Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão | SILVA, Maressa Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MA | SILVA, Karine Carreiro Fiock da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17 | NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2022 | A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil | NUNES, Sara Diogo | Trabalho de Conclusão de Curso |
