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9-Dec-2020Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do MaranhãoSANTOS, Laryssa Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Ferramentas da contabilidade em micro e pequenas empresasMORAIS, Danilo Yuri CostaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaSOUZA, Mickaellen Salazar deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Fim da contribuição sindical obrigatória: a precarização da representação sindical em virtude do impacto financeiroMENDES, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Fiscalização tributária: estudo de caso dos mecanismos que as prefeituras utilizam para fiscalização e recuperação do ISSQNPASSOS, Lyslee CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmenteMATOS, Daniel FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Fisioterapia aquática no tratamento de crianças com paralisia cerebral: revisão de literaturaMONROY, Rosa Caroline GarcêsTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023A fisioterapia em pacientes com disfunções sexuais após lesão raquimedular: revisão de literaturaBARROS, Cleyciane CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Fisioterapia na UTI neonatal: a utilização do ofurô como método de relaxamento e diminuição do quadro álgico em recém-nascidos pré-termoCOSTA, Samara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Flexibilização da jornada de trabalho: a constitucionalidade do banco de horasARRUDA, Juliana Pereira Flexibilização da jornada deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucionalPINHEIRO, Beatriz MacielTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Fluxo digital na odontologia moderna: revisão de literaturaBATISTA, Marcelo SerraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militarPEREIRA, José de Ribamar MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021Fotografias do sorriso na identificação humana: revisão de literaturaARRAES, Isadora BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A frustração da adoção: uma análise acerca da (im) possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentesDUTRA, Mayara Leilá GoesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A função social da posse sob a ótica do direito fundamental à moradiaMELO, Laís Cristina Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Fundos constitucionais: a importância dos recursos federais para o desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidasPENHA, Dawison Wenede BomfimTrabalho de Conclusão de Curso