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22-Sep-2020A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídicoSILVA, Daniella Danna Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MASILVA, Karine Carreiro Fiock daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileiraSANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idososLINHARES, Arthur AiresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidadeCOSTA, Rafael Vitor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policialSILVA, Alison Fernando Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso

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