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Tipo
22-Jun-2023
A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022
COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995
RODRIGUES, William Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do Brasil
PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoral
COSTA, Luan Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
1
COSTA, Luan Martins
1
COSTA, Vilmara Assunção do Nascim...
1
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
1
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
1
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
1
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
1
PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis
1
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
1
RODRIGUES, William Silva
.
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Orientador
2
CALDAS, Alyne Mendes
2
SALES, Teresa Helena Barros
2
SILVA, Airon Caleu Santiago
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
ROCHA, Iggor
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
1
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
Participante
1
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
1
SILVA , Mari Silva Maia da
.
< anterior
Assunto
2
Indian people
2
Povos indígenas
1
1988 Constitution
1
administrative act
1
Ampla defesa
1
Armed forces
1
Ativismo judicial
1
ato administrativo
1
Circunscrições vizinhas
1
Constituição de 1988
.
próximo >
Sigla Instituição
10
UNDB
Data apresentado
6
2024
4
2023