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Autor(es)
Tipo
21-Jun-2023
A ação penal pública incondicionada ao crime de estrupo contra a mulher: uma análise das suas repercussões frente à autonomia da vítima e da violência institucional
ARAÚJO, Melca Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório
LACERDA, Lyandra Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18
COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerário
MARTINS, June Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão
SILVA, Raquel de Jesus da Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidade
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Guerra às drogas: a gênese do proibicionismo
LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídica
SANTOS, Samuel da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALVES, Heloísa Heluy
1
ARAÚJO, Melca Rodrigues
1
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
1
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
1
COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira
1
FERREIRA, Safyra Machado
1
LACERDA, Lyandra Miranda
1
LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de...
1
LOPES, Fernanda Santos
1
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
.
próximo >
Orientador
4
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
3
MOURA, João Carlos da Cunha
3
SOUSA, Arnaldo Vieira
3
VIANA, Thiago Gomes
2
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
1
CALDAS, Alyne Mendes
1
FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
1
SAUAIA NETO, José Nijar
Participante
3
CAMPOS, Danielly Thays
2
QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
2
VIANA, Thiago Gomes
1
ALMEIDA, Ana Carla de Melo
1
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
1
CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
1
LEÃO, Raniê Brito Saraiva
1
ROJAS, Teodoro Sanchez
1
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
SAUAIA NETO, José Nijar
.
próximo >
Assunto
2
Ressocialização
1
Anti-crime package
1
Archiving
1
Arquivamento
1
Autonomia
1
Autonomy
1
Ação penal pública incondicionada
1
Capacidade contributiva
1
Casais homoafetivos
1
Censura
.
próximo >
Sigla Instituição
18
UNDB
Data de Publicação
6
2022
5
2020
4
2021
2
2023
1
2019
Data apresentado
9
2021
8
2023
1
2022