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2-Dec-2019
Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17
NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atual
PENHA, João Gabriel Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicas
LOPES, Fernanda Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
Aplicação da Lei Maria da Penha: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinas
SOEIRO, Maria Vitória Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641
FERREIRA, Safyra Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro
ALVES, Heloísa Heluy
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2022
A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil
NUNES, Sara Diogo
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
As finalidades da pena de prisão e o direito à educação no Brasil: uma análise da efetividade da execução penal frente à finalidade ressocializadora
SILVA, Edson Felipe Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALVES, Heloísa Heluy
1
ARAÚJO, Melca Rodrigues
1
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
1
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
1
COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira
1
FERREIRA, Safyra Machado
1
LACERDA, Lyandra Miranda
1
LOPES JÚNIOR, José de Anchieta de...
1
LOPES, Fernanda Santos
1
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
.
próximo >
Orientador
4
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
3
MOURA, João Carlos da Cunha
3
SOUSA, Arnaldo Vieira
3
VIANA, Thiago Gomes
2
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
1
CALDAS, Alyne Mendes
1
FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
1
SAUAIA NETO, José Nijar
Participante
3
CAMPOS, Danielly Thays
2
QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
2
VIANA, Thiago Gomes
1
ALMEIDA, Ana Carla de Melo
1
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
1
CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
1
LEÃO, Raniê Brito Saraiva
1
ROJAS, Teodoro Sanchez
1
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
1
SAUAIA NETO, José Nijar
.
próximo >
Assunto
1
Concentração de riquezas
1
Crime
1
Criminologia
1
Criminologia crítica
1
Cárcere
1
Código de Processo Penal de 1941
1
Direito penal
1
Direito penal do inimigo
1
Direito penitenciário
1
Direito à educação
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
6
2022
5
2020
4
2021
2
2023
1
2019
Data apresentado
9
2021
8
2023
1
2022