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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social?BRITO, Ariadna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiarSALES, Anne Cardiani CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de JustiçaDIAS, Vitoria Raquel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19SILVA, Allana Cristina Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anosFERNANDES, Juliana MendesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Violência de gênero e alienação parental: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.318/2010GUEDELHA, Lívia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022COVID-19 e violência de gênero: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MABARBOSA, Maria Clara de Sousa NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírusGOMES, Ana Paula GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiroCORREA, David FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso