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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dec-2019O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penalSILVA, Camila MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MABARROS, Valéria CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencialOLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo MendesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiroVILANOVA, Cleydiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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