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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dec-2020“Assine o abaixo-assinado”; uma análise de petição eletrônica como instrumento de efetivação da democracia participativa por meio da propositura de projetos de lei de iniciativa popularMATOS, Mariana Gabrielle dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19LIMA, Marcia Thais Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O feminicídio no Estado do Maranhão: o simbolismo da norma penal e a ausência de políticas públicas como facilitadores para prática do crimeLUCAS, Maria Eduarda CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Primeira brasileira na ‘ilha rebelde”: manifestações de junho de 2013 em São LuísPINHEIRO, Luís Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Punir e ressocializar: o dilema do Estado do MaranhãoSILVA, Raquel de Jesus da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento socialMARQUES, Shenia FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09MOUZINHO, Mylane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informalSILVA, Simone Hérvila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idadePEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: uma análise acerca da proteção e promoção de dados em matéria de saúdeSANTOS, Samanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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