Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
12-Dec-2018	Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal	NASCIMENTO, Leticia Merval	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019	Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimação	DUARTE, Quézia Olivia Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2019	Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração Pública	OLIVEIRA, Marcely Christina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96	BONFIM, Maria Laura Aragão	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro	COUTINHO, Lidiane Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio	ROLAND , Maria Marina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil	ASSIS, Maria Emília de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror	BUONOCORE, Marina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM)	SENA , Marianna Laíla Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012	ALMEIDA, Luiza Leite de	Trabalho de Conclusão de Curso