Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Resultado 11-20 de 25.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
9-Dec-2022	A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescente	VIEGAS, Ester Ferreira Paixão	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022	Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal	CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório	LACERDA, Lyandra Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	O trabalho como meio de remição de pena: uma alternativa sobre o método APAC	AZEVEDO, Iarllem Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19	OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages de	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09	MOUZINHO, Mylane Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Encarceramento de adolescentes negros(as) e “pardos(as)” na Ilha de São Luís - MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019	PEREIRA, Luane Macedo Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”	OMENA, Samuel Antônio Aguiar	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023	Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falido	NOGUEIRA, Gabriella Jansen	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023	Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores	RODRIGUES, Lucas Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso