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13-Dec-2021A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatórioBATALHA, Ana Carolina de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensinoCASTRO, Alyne Nataly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MANASCIMENTO, Camila Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantiaSILVEIRA, Endya Ranielle Alves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanosSERRA, Ellen CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Regularização fundiária urbana (Reurb) como método de integração socioespacial e a (in)constitucionalidade da lei 13.465/2017NASCIMENTO FILHO, Eliel Costa doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A penhora de criptomoedas no processo civil brasileiro: análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado de São Paulo no primeiro semestre de 2021SOUSA, Ana Karoline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Limites do contrato de factoring: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJLUZ, Iverson Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiroOLIVEIRA, Anderson Iago MonteTrabalho de Conclusão de Curso

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