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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dec-2018Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MADINIZ, Ramon Luis SousaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiroOLIVEIRA, Anderson Iago MonteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Trabalho da mulher em tempos de pandemia da covid – 19MARTINS, Brenda Kaperry SousaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021“Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãosGUTERRES, Luciana FreireTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no BrasilBARROS, Letícia Maria LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no BrasilMACEDO, Ávila Cristine SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Violência obstétrica enquanto violência de gênero contra a mulher : uma análise sob a ótica do sistema jurídico brasileiroRODRIGUES, Bianca OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipadaMIRANDA, Natália Brandão SousaTrabalho de Conclusão de Curso