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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jul-2020Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19NUNES, Alana LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cegoRIBEIRO, Ariel SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020O processo de cumprimento na medida socioeducativa de internação aplicável as adolescentes em São Luís - MAALMEIDA, Carla Bianca Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidadeCOSTA, Rafael Vitor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do ConsumidorMELO, Larissa Ellen Queiroz deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termoSILVA, Marina Kahelen Lins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso

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