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13-Dec-2021A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatórioBATALHA, Ana Carolina de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última décadaMARQUES, Larissa Paula SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização femininaSOUSA, Elane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020BARBOZA, Mayara Joyce CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020FERREIRA, Matheus Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Guerra às drogas: a gênese do proibicionismoLOPES JÚNIOR, José de Anchieta de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Monitoração eletrônica: meio de efetivação das medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em São Luís no contexto da pandemiaFERREIRA, Thayná CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de JustiçaRIBEIRO, Noele da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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