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4-Dec-2019Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimaçãoDUARTE, Quézia Olivia MeloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Os alimentos na multiparentalidade: as consequências do reconhecimento da multiparentalidade em relação ao direito de alimentosCAMPOS, João Eduardo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à proleNAZAR, Gabriella Galeana BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A frustração da adoção: uma análise acerca da (im) possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentesDUTRA, Mayara Leilá GoesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescenteVIEGAS, Ester Ferreira PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020MENDES, Natália dos Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de JustiçaRIBEIRO, Noele da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaSOUZA, Mickaellen Salazar deTrabalho de Conclusão de Curso

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