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Autor(es)
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16-Jun-2021
A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária
ARAÚJO, Flaviene Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
A redução artificial da vida útil e a limitação da durabilidade dos produtos: uma análise acerca da obsolescência programada sob a ótica do direito do consumidor
ROSA, Daniel Mandracio da
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina
SOUSA, Elane Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequada
NASCIMENTO, Dayana Araújo do
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro
SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
ARAUJO, Gabriel Costa de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021
Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes
PEREIRA, Daniel Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão
SILVA, Maressa Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 à 2020
BARBOZA, Mayara Joyce Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALMEIDA, Thiago Martins
1
ALVES, Acácio de Lima
1
ARAUJO, Gabriel Costa de
1
ARAÚJO, Charles Robert Pachêco
1
ARAÚJO, Flaviene Mendes
1
BARBOZA, Mayara Joyce Carvalho
1
BAÍA, Lucas Pereira Dominices
1
CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins
1
CONCEIÇÃO, João Gabriel Araújo
1
FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves
.
próximo >
Orientador
7
SOUSA, Arnaldo Vieira
5
VIANA, Thiago Gomes
4
FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
3
FAÇANHA , Josanne Cristina Ribeir...
3
FERREIRA, Alexandre de Sousa
2
CASTRO, Maíra Lopes de
2
LIMA, Manuela Ithamar
2
MOURA, João Carlos da Cunha
2
SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
2
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
.
próximo >
Participante
9
VIANA, Thiago Gomes
4
SALEM NETO, José Murilo Duailibe
4
SANTOS, Bárbara Crateús
4
SOUSA, Arnaldo Vieira
3
FERREIRA, Alexandre de Sousa
3
REIS, Daniela Ferreira dos
3
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
3
SOUSA SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra
3
VAZ, Mariana Weba Lobato
2
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
.
próximo >
Assunto
3
Direitos fundamentais
3
Pandemia
3
Reforma trabalhista
3
Responsabilidade civil
2
Democracia
2
Direito à saúde
2
Efetividade
2
Eleições
2
Fake News
2
Família
.
próximo >
Sigla Instituição
47
UNDB
Tipo de documento
47
Trabalho de Conclusão de Curso
Acesso
47
Acesso Aberto