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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dec-2020O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatóriosFONSECA, Giulia Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020“Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no BrasilFERREIRA, Helany Smith dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSOUSA, Isabela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatóriosMONTEIRO, Giovanna de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Famílias simultâneas: a possibilidade de reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídicoCOSTA, Isadora Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O trabalho como meio de remição de pena: uma alternativa sobre o método APACAZEVEDO, Iarllem BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermoCARVALHO, Ione Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A (im)possibilidade da incidência do PIS e da COFINS no pagamento do demurrageROCHA, Gustavo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages deTrabalho de Conclusão de Curso

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