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Tipo
22-Jun-2023
A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanos
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022
COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995
RODRIGUES, William Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do Brasil
PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoral
COSTA, Luan Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
1
COSTA, Luan Martins
1
COSTA, Vilmara Assunção do Nascim...
1
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
1
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
1
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
1
OLIVEIRA, João Victor Gonçalves
1
PINHEIRO, Marcos Vinícius Reis
1
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
1
RODRIGUES, William Silva
.
próximo >
Orientador
2
CALDAS, Alyne Mendes
2
SALES, Teresa Helena Barros
2
SILVA, Airon Caleu Santiago
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
ROCHA, Iggor
1
SOUSA, Arnaldo Vieira
1
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
Participante
1
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira
1
SILVA , Mari Silva Maia da
.
< anterior
Assunto
2
Indian people
2
Povos indígenas
1
1988 Constitution
1
administrative act
1
Ampla defesa
1
Armed forces
1
Ativismo judicial
1
ato administrativo
1
Circunscrições vizinhas
1
Constituição de 1988
.
próximo >
Instituição Acadêmica
10
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
10
UNDB
Data apresentado
6
2024
4
2023
Acesso
10
Acesso Aberto