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15-Jun-2021Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do MaranhãoCAVALCANTE, Rafisa de Jesus MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Monitoração eletrônica: meio de efetivação das medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em São Luís no contexto da pandemiaFERREIRA, Thayná CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de JustiçaRIBEIRO, Noele da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXIFRANÇA, Maycon BenicioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídicaSANTOS, Samuel da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Fake news nas eleições de 2018: como as notícias falsas divulgadas em períodos eleitorais podem impactar a representação democrática brasileiraGOMES, Sofia Gianessi do ValleTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Exploração sexual comercial: a correlação entre as vítimas, as condiçõessocioeconômicas e as particularidades no combate ao crimeMACEDO, Victória Gabrielle PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso RichthofenLEÃO, Vitória SousaTrabalho de Conclusão de Curso