Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
3-Dec-2018	Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de Novo	MOTA, Gabriella Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica	SILVA NETO, Francisco das Chagas e	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018	Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particular	ARAUJO, Eliseu Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018	Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais	SILVA, Eliane do Remédio	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio	VAZ, Dryelle Fernanda da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019	“Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidade	SILVEIRA, Júlia Delis Rocha da	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018	Teletrabalho e as perspectivas dentro do ordenamento jurídico brasileiro	BELLO, Drielly Guimarães Baptista	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019	Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.	SOUSA, Luana Paiva de	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2019	Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018	LEITE, Rafael da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018	A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefício	PEREIRA, Diego Neves	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019	Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça	FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018	Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencial	MORAES, Diana Samara Ervedosa	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018	Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto Costa	COSTA, Danielle Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	Alterações na noção de posse no direito brasileiro e seus reflexos nos conflitos fundiários coletivos judicializados no município de Paço do Lumiar / MA	SILVA, Daniel Viana	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018	Trabalho infantil artístico perante a proibição constitucional do menor	COSTA, Daianny Alves da	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018	O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalho	BATISTA, Carine Elizabeth Amorim	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018	Trabalhador portuário avulso e a questão da contratação prioritária ou exclusiva dos registrados no órgão gestor de mão de obra - OGMO	ASSIS, Bruna Serrador de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018	Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do Conde	CARDOSO, Camila Bravim	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018	Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militar	BEZELGA, Caio Henrique Freire	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão	GOMES, Breno Richard Lima	Trabalho de Conclusão de Curso