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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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14-Dec-2021
O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MA
NASCIMENTO, Camila Vieira do
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
NUNES, Ydssa Sthefane Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Obrigatoriedade da vacinação no Brasil: uma análise acerca dos limites entre os direitos individuais e coletivos em colisão
CRUZ, Emily Júlia da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informação
MELO NETO, Haroldo Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador
COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018
ALMEIDA, Thiago Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022
Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no Brasil
COSTA, Isabel Naufel
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no Brasil
MORAES, Oneildo Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso