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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dec-2020 | Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil | LESSA, Brenda Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | Atuação da ouvidoria da mulher do Ministério Público Estadual do Maranhão como um canal na rede de proteção à violência doméstica | BARROS, Gliciane Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | A ausência de vagas nas ILPI ́S públicas em São Luís-MA: uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Maranhão sob a perspectiva estrutural | GARCIA, Sara Lays Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Conflito de competência entre órgãos do judiciário e tribunal arbitral frente ao princípio da autonomia privada na arbitragem | PINHEIRO, Bianca Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | COVID-19 e violência de gênero: um retrato da violência doméstica e familiar contra a mulher nos tempos de pandemia em São Luís- MA | BARBOSA, Maria Clara de Sousa Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Crianças invisibilizadas e adoção no Brasil: uma análise da permanência de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento de São Luís/MA | BATISTA, Virna Vise Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anos | FERNANDES, Juliana Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devolução | SIMÕES, Ludmylla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2025 | Garantia da convivência familiar e comunitária às crianças em acolhimento institucional: análise da atuação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís | AGUIAR, Nara Núbia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujus | BOSKOS, Larissa Thais Marques de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2019 | A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiar | SALES, Anne Cardiani Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Justiça restaurativa no âmbito da violência de gênero contra à mulher: o resgate do protagonismo da vítima na solução do conflito | BARROS, Laura Yasmim Milene Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020 | MENDES, Natália dos Santos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19 | SILVA, Allana Cristina Monteiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 | LIMA, Marcia Thais Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social? | BRITO, Ariadna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírus | GOMES, Ana Paula Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
