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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jul-2020 | Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herança | SANTOS, Marcos Vinícius Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MA | SILVA, Késsia Christina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil | SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor | GOMES, Nathalia Cristine Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of Maranhão | ALVES, Acácio de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos | GUTERRES, Luciana Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2023 | Síndrome de Burnout: os impactos na vida e nos direitos dos trabalhadores | ARAÚJO, Rosiclea Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator | LIMA, Luana Passinho Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Trabalho da mulher em tempos de pandemia da covid – 19 | MARTINS, Brenda Kaperry Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenis | GOMES, Sarah Bianca Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitais | EVERTON, Maria Clara Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2022 | Uma análise sobre a estabilização da tutela antecipada | MIRANDA, Natália Brandão Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento social | MARQUES, Shenia Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jul-2020 | Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência doméstica | BASTOS, Thaynara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Violência obstétrica enquanto violência de gênero contra a mulher : uma análise sob a ótica do sistema jurídico brasileiro | RODRIGUES, Bianca Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
