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23-Jun-2021
Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI
FRANÇA, Maycon Benicio
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem
FRÖHLICH, Débora Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021
O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole
NAZAR, Gabriella Galeana Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicas
LOPES, Fernanda Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022
Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiro
VILANOVA, Cleydiane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina
SOUSA, Elane Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022
Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestor
ARAUJO, Victor Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
CORREA, David Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator
LIMA, Luana Passinho Lucena
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
Trabalho infantil na contemporaneidade: a possibilidade de regulamentação dos influencers mirins à luz dos direitos infantojuvenis
GOMES, Sarah Bianca Silva
Trabalho de Conclusão de Curso