| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Jun-2023 | A ação penal pública incondicionada ao crime de estrupo contra a mulher: uma análise das suas repercussões frente à autonomia da vítima e da violência institucional | ARAÚJO, Melca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatória | OLIVEIRA, Ana Carolina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | As finalidades da pena de prisão e o direito à educação no Brasil: uma análise da efetividade da execução penal frente à finalidade ressocializadora | SILVA, Edson Felipe Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão | MOURA, Kézia Layse Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2023 | Controle epistêmico da prova penal digital: os prejuízos da ausência de legislação específica que regulamente a prova obtida em meio eletrônico | BRITO, João Daniel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadão | BARROS, Letícia Raposo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato | AMORIM, João Felipe Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência | SANTOS, Thalyane Bianca Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheres | FARIAS, Cricia da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penal | SANTOS, Ana Beatriz de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero | ITAPARY, Mariana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão | ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A reintegração do preso no Brasil: uma análise à luz do Estado de Coisas Inconstitucionais na ADPF 347 | SILVA, Ana Beatriz Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2023 | A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro | MORAIS, Juliana Vasconcelos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal | MATOS, Isabella Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro | ALVES, Heloísa Heluy | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro | DUAILIBE, Naila Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher | CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
