Navegando por Autor FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira

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16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileiraSANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19COSTA, Gabryella Robert Duarte SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no MaranhãoMOURA, Kézia Layse SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: evolução histórica do futebol, disposições contratuais e peculiaridadesNASCIMENTO, Luciano PortoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no BrasilBARROS, Letícia Maria LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no BrasilMACEDO, Ávila Cristine SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucionalPINHEIRO, Beatriz MacielTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencialOLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo MendesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020MENDES, Natália dos Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso