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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2023 | Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicialização | GOIS, Carlos Eduardo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil | LESSA, Brenda Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Sep-2020 | Apátridas e o direito à nacionalidade: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988 | OLIVEIRA, Andrécia Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2021 | Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19 | COSTA, Gabryella Robert Duarte Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão | MOURA, Kézia Layse Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: evolução histórica do futebol, disposições contratuais e peculiaridades | NASCIMENTO, Luciano Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | A criminalização do bullying na reforma do código penal | BRITO, Simone de Azevedo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Criptomoedas: um desafio para área de tributação | SANTOS, Anne Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no Brasil | BARROS, Letícia Maria Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo | SILVA, Rafisa Costa Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no Brasil | MACEDO, Ávila Cristine Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no Brasil | BEZERRA, Dália Cristine Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | “A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionais | FRAGA NETO, Adalberto Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucional | PINHEIRO, Beatriz Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial | OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dec-2023 | Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MA | AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020 | MENDES, Natália dos Santos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA | SOUSA, Vanailde Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
