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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2023Da (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre líderes religiosos e igrejasDOMINICI, Maria Eduarda Ximenes TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DFMIRANDA FILHO, Vagner BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no BrasilBARROS, Letícia Maria LimaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalhoCORREIA, Guilherme Arthur DellaparteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Da imprevisibilidade do empregado: o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhistaVIEGAS, Leonardo Airton CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem públicaLAGO, Ivo Márcio PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientaisSILVA, Karoline Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Delação premiada em crime de tráfico de drogas: conflito entre a Lei 11.343/06 e a Lei 12.850/13BIGOT, Guy-Damien SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2020Dentes supranumerários: uma revisão de literatura.SILVA, Ana Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2022Depressão como sofrimento psíquico na contemporaneidade: uma compreensão fenomenológico-existencialNOGUEIRA, João Victor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anosFERNANDES, Juliana MendesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021(Des) valorização dos servidores públicos e funcionamento da administração pública: uma análise a partir do princípio da eficiênciaSANTOS, José Raimundo dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Desenvolvimento de um projeto de outsourcing de impressão utilizando ferramentas ágeis: um estudo de caso em uma instituição de ensinoCARMO, Ulaecio Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022A desigualdade de gênero e a liderança feminina no mercado de trabalho contábilEIDAN, Paloma LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Desigualdade social na arquitetura e urbanismo: uma análise do filme Parasita e as condições de habitação divididas por classesSOUSA, Júlia Neves de Moraes eTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processoSILVA, Rafisa Costa CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequadaNASCIMENTO, Dayana Araújo doTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de criançasLIMA, Raphaela Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentesPEREIRA, Daniel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSOUSA, Isabela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso