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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2023 | Da (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre líderes religiosos e igrejas | DOMINICI, Maria Eduarda Ximenes Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF | MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Da diversão à profissão: analise jurídica das relações de trabalho dos profissionais de E-sport no Brasil | BARROS, Letícia Maria Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalho | CORREIA, Guilherme Arthur Dellaparte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Da imprevisibilidade do empregado: o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista | VIEGAS, Leonardo Airton Campelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem pública | LAGO, Ivo Márcio Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais | SILVA, Karoline Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Delação premiada em crime de tráfico de drogas: conflito entre a Lei 11.343/06 e a Lei 12.850/13 | BIGOT, Guy-Damien Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2020 | Dentes supranumerários: uma revisão de literatura. | SILVA, Ana Beatriz Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2022 | Depressão como sofrimento psíquico na contemporaneidade: uma compreensão fenomenológico-existencial | NOGUEIRA, João Victor Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anos | FERNANDES, Juliana Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2021 | (Des) valorização dos servidores públicos e funcionamento da administração pública: uma análise a partir do princípio da eficiência | SANTOS, José Raimundo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Desenvolvimento de um projeto de outsourcing de impressão utilizando ferramentas ágeis: um estudo de caso em uma instituição de ensino | CARMO, Ulaecio Silva do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | A desigualdade de gênero e a liderança feminina no mercado de trabalho contábil | EIDAN, Paloma Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Desigualdade social na arquitetura e urbanismo: uma análise do filme Parasita e as condições de habitação divididas por classes | SOUSA, Júlia Neves de Moraes e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo | SILVA, Rafisa Costa Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequada | NASCIMENTO, Dayana Araújo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças | LIMA, Raphaela Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentes | PEREIRA, Daniel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | SOUSA, Isabela dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
