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14-Jul-2020Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador?LINDOSO, John Walisson MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmicoCOÊLHO, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementaçãoSOUSA, Luerbety Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocênciaSANTOS, Thalyane Bianca SáTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STFRIBEIRO FILHO, José EvaldoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022SANTOS, Byanca Ravenny SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminalCORRÊA FILHO, Manoel de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulherSODRÉ, Ana Carolina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526BARATA, Vitor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021Laminados cerâmicos minimamente invasivos: uma revisão de literaturaSILVA, Pamela Karolyne RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Laserterapia como alternativa terapêutica após extração de terceiros molares: revisão de literaturaCRUZ, Victória SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Laserterapia na prevenção e tratamento da mucosite oral em pacientes oncológicos: revisão de literaturaALVES, Clicia Zyelle FróesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtualPEREIRA, Catherine de Abreu CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Layout de varejo: análise do comportamento humano aplicada à arquitetura de varejo: um estudo arquitetônico para uma loja de Materiais de Construção em Urbano Santos (MA)SILVA, Taisa SoledadeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Leblon Península: a utilização de estratégias de marketing digital como forma de estímulo ao consumo e fidelização de clientes nos bares e restaurantes da Península, em São Luís-MA.TRINTA, Paloma Marão FelixTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhensesSILVA, Flávio Vinicius Hesketh OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicasARAUJO, Raphael Perdigão CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Lentes de contato odontológicas de cerâmica: revisão de literaturaARCANGELI, Luiza MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Lesões bucais em pacientes pediátricos soropositivos: principais manifestações patológicas e implicações clínicas para o cirurgião-dentistaLACERDA, Érica CostaTrabalho de Conclusão de Curso