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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dec-2018A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nataSOUSA, Perla Rodrigues MourãoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no BrasilFERREIRA, Rafael de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionaisMOUSINHO, Matheus RochaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia críticaROJAS, Talysson Teodoro Travassos SanchezTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019Responsabilidade civil em acidentes aeronáuticos ocasionados por erro na prestação de serviçõs de controle de tráfego aéreoRÊGO, Larissa Campos MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Resex de Tauá-Mirim como mecanismo de proteção das comunidades tradicionais da zona rural II de São Luís frente ao avanço industrio-portuárioMENDES, Rayanne GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MAFONSECA, Renata RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso