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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020“Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018SILVA, Arthur Luís MendesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021A função social da posse sob a ótica do direito fundamental à moradiaMELO, Laís Cristina Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Atos de improbidade administrativa e dano efetivo ao erário: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI N. 8.429/92)LIMA, Letícia BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio AnilALVES, Roberto de Sousa PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educaçãoNASCIMENTO, Sharana Almeida dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileiraSILVA, Camila Maria Assunção MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A diáspora venezuelana para o estado do Maranhão: as políticas públicas desenvolvidas no estado para tutelar os direitos dos refugiados venezuelanosOLIVEIRA, João Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques deTrabalho de Conclusão de Curso

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