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11-Nov-2018A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016GOMES, Anna Paula PenhaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º.FURTADO, Emilly Dayana SilqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.TRINDADE, Gerson CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado FederalNASCIMENTO, Leticia MervalTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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