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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dec-2020A importância do instituto da recuperação judicial em tempos de crise: uma análise da efetividade das ações de Recuperação Judicial em face do caso Grupo OASFERREIRA, Letícia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19PECEGUEIRO, Lucas AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Impunidade ou prevenção: uma análise crítica acerca do princípio da presunção de inocênciaRAMOS, Lucas SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Da imprevisibilidade do empregado: o contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhistaVIEGAS, Leonardo Airton CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do ConsumidorMELO, Larissa Ellen Queiroz deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termoSILVA, Marina Kahelen Lins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães soloSANTOS, Millena CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiroMENDES, Mariana Raquel Pereira AlvaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no BrasilARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves deTrabalho de Conclusão de Curso

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