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Graduação
Direito
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Tipo
3-Dec-2018
Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto Costa
COSTA, Danielle Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata
SOUSA, Perla Rodrigues Mourão
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtual
PEREIRA, Catherine de Abreu Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem pública
MELO, João Victor Pinto Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem pública
LAGO, Ivo Márcio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementação
SOUSA, Luerbety Brito de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A inversão das influências: os jogos eletrônicos em face dos valores familiares na externalização social de delitos cometidos por jovens à luz das teorias de Émile Durkheim
SARAIVA, Júlio César Lago
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A execução provisória da pena no rito do Tribunal do Júri: uma análise da constitucionalidade da jurisprudência do STF sob a ótica da teoria geral dos precedentes
BARROS, Juan Carlos da Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
Fishing Expedition e prova digital: uma análise do fenômeno da serendipidade na busca por provas a partir da autorização judicial para acesso ao dispositivo informático do investigado criminalmente
MATOS, Daniel Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de ICMS declarado e não recolhido: análise dos reflexos jurídicos com a fixação da tese no RHC 163.334/SC à luz do garantismo sancionador do Direito Tributário
GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
BARROS, Juan Carlos da Silva de
1
COSTA, Danielle Nunes
1
FERREIRA, Thayná Costa
1
FONSECA, Emanuelle Thereza Moraes
1
GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima
1
LAGO, Ivo Márcio Pereira
1
LUCAS, Maria Eduarda Correa
1
MACEDO, Victória Gabrielle Pereira
1
MATOS, Daniel Freitas
1
MELO, João Victor Pinto Pereira de
.
próximo >
Participante
1
MORAES, Alan Jeffeson Lima de
1
Moura, João Carlos da Cunha
1
PEREIRA, Lucas Araújo Alves
1
REIS, Daniela Ferreira dos
1
RODRIGUES, Daniel Almeida
1
ROJAS, Talysson Teodoro Travassos...
1
SANTOS, Bárbara Crateús
1
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
1
VELOSO, Manuel Júnior Ferreira
.
< anterior
Assunto
2
Direito penal
2
Direitos fundamentais
2
Inquérito policial
2
Prisão preventiva
2
Processo penal
1
Acordo de Não Persecução Penal
1
Agreement of Non-Prosecution
1
Anti-Crime Package
1
Atos libidinosos
1
Auto incriminação
.
próximo >
CNPQ
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
17
UNDB
Data de Publicação
5
2022
4
2020
4
2021
2
2018
2
2023
Data apresentado
8
2021
7
2023
2
2022
Acesso
17
Acesso Aberto