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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dec-2020Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19LIMA, Marcia Thais Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O feminicídio no Estado do Maranhão: o simbolismo da norma penal e a ausência de políticas públicas como facilitadores para prática do crimeLUCAS, Maria Eduarda CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Primeira brasileira na ‘ilha rebelde”: manifestações de junho de 2013 em São LuísPINHEIRO, Luís Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Punir e ressocializar: o dilema do Estado do MaranhãoSILVA, Raquel de Jesus da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento socialMARQUES, Shenia FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09MOUZINHO, Mylane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informalSILVA, Simone Hérvila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idadePEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: uma análise acerca da proteção e promoção de dados em matéria de saúdeSANTOS, Samanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso