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15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídicoMILHOMEM, Maria Luyza PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A frustração da adoção: uma análise acerca da (im) possibilidade de promover a devolução de crianças e adolescentesDUTRA, Mayara Leilá GoesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023“Animal não é coisa”: uma análise da tutela jurídica dos animais no BrasilLOUREIRO, Thalia das Mercês RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatóriosFONSECA, Giulia Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Vozes silenciadas: uma análise crítica da justiça juvenil brasileira em contraste com a justiça restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDHCARVALHÊDO, João Miguel BeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19LIMA, Marcia Thais Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativoPACHECO, Thamires AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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