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10-Dec-2020
Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de Oliveira
GONÇALVES, Bruna Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador
COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
NUNES, Ydssa Sthefane Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022
Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no Brasil
COSTA, Isabel Naufel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educação
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúde
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018
ALMEIDA, Thiago Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico
COÊLHO, Guilherme Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALMEIDA, Thiago Martins
1
COSTA, Brenda Saphira Lopes Canta...
1
COSTA, Isabel Naufel
1
COÊLHO, Guilherme Soares
1
GONÇALVES, Bruna Martins
1
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos S...
1
NUNES, Ydssa Sthefane Santos
1
SOUSA, Maria Carolina Correia Lima
Participante
3
CALDAS, Alyne Mendes
2
FONSECA, Bruno Tomé
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
BRISSAC NETO, Carlos
1
CARVALHO NETO, Lourival Ferreira de
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
FALCÃO, Carlos Henrique
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
LIMA, Stephane Hilda Barbosa
1
MEDEIROS, Heloísa Gomes
.
próximo >
Assunto
1
Pandemia
1
Pandemia de Covid-19
1
Pandemic
1
Poder constituinte reformador
1
Precedentes judiciais
1
Proteção de dados
1
Public health
1
Public health - Maranhão
1
Saneamento
1
Saneamento básico
.
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próximo >
CNPQ
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
8
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
8
UNDB
Data de Publicação
4
2022
2
2021
1
2020
1
2023
Data apresentado
5
2023
3
2021
Acesso
8
Acesso Aberto