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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dec-2021O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à proleNAZAR, Gabriella Galeana BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civilCASTRO, Hellen Flávia LuzTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022A responsabilidade civil na relação entre o estado-administração e o titular de serventia cartorária: o elemento obrigacional solidariedadeGUIMARÃES, Gustavo BeserraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmicoCARVALHO, Natalia Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SPRODRIGUES, Diego Rodrigo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MASILVA, Késsia Christina RosaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedoresRODRIGUES, Lucas AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022AZEVEDO, Nayanne Karinne PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023“Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoroCONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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